JUCERN DIGITAL

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN implantou nesta segunda-feira (dia 27 de setembro) o PROJETO JUCERN DIGITAL. Esse Projeto tem como principal objetivo dar agilidade no processo de abertura de empresas, consultas e envio de processos à JUCERN. Antes todo o procedimento era feito de forma manual, agora, será feito através da internet, espera-se com isso que, os processos ganhem mais agilidade.



Escrito por Edmilson Filho às 08h06
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EMPRESA É CONDENADA POR EXIGIR TESTE DE GRAVIDEZ NA ADMISSÃO

Uma empresa foi condenada, pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 11ª Região, a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais pleiteados por uma candidata a emprego.

A candidata comprovou que, em um dos procedimentos exigidos na contratação, foi obrigada pela empresa a realizar o teste de gravidez, o que configura critério discriminatório para contratação empregatícia, sobretudo quando a conduta do empregador tem a aptidão de violar os atributos morais da pessoa humana.

O processo, oriundo da 16ª Vara do Trabalho de Manaus já havia condenado a empresa que recorreu da decisão ao Regional.

No julgamento em Segundo Grau, a 2ª Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário, dando-lhe provimento parcial para reduzir para R$ 15 mil a indenização a título de danos morais, mantendo a decisão de 1º Grau nos demais termos, na forma da fundamentação.

Fonte: Guia Trabalhista



Escrito por Edmilson Filho às 07h51
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CREDENCIAMENTO DE PERITOS

O Tribunal de Justiça abre edital de credenciamento para peritos nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, e ainda, tradutores e intérpretes. O objetivo é atender as partes beneficiadas pela gratuidade nos processos da Justiça Estadual.

Inscrições PRORROGADAS: até 30 de setembro de 2010
Local: Secretaria Geral, localizada no 3º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Praça 7 de Setembro, s/n, Centro, Natal/RN.
Documentação exigida: http://www.tjrn.gov.br/S_Administrativo/Licitacoes/licitacao-detalhe.asp?codigo=555&Tipo=6&IDLICITACAO=



Escrito por Edmilson Filho às 08h06
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Estão abertas as inscrições para o concurso público do TRT potiguar

A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para o concurso público para provimento dos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O certame está sendo promovido pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília – CESPE/UnB.

Ao todo estão sendo oferecidas 53 vagas, sendo 47 para nível superior e 6 vagas para nível médio, além da formação do cadastro de reserva. A remuneração varia entre R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39.

Somente será admitida a inscrição feita via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt21rn2010, solicitada entre os dias 27 de setembro de 2010 a 26 de outubro de 2010 (até as 23 horas e 59 minutos), observado o horário oficial de Brasília/DF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 67,00 para os cargos de nível superior, e de R$ 55,00 para os cargos de nível médio. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 4 de novembro de 2010.

A previsão é que o concurso seja realizado no dia 28 de novembro de 2010. As provas para o cargo de Analista Judiciário devem ser aplicadas no turno da manhã, e as provas para o cargo de Técnico Judiciário, no turno da tarde. Ambas terão a duração de 4 horas.

 

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região



Escrito por Edmilson Filho às 07h54
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.301/2010

Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 28 de setembro de 2010, em Seção 1, página 81, a Resolução CFC n.º 1.301/2010, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Para ter acesso na íntegra a Resolução basta clicar no link: http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001301



Escrito por Edmilson Filho às 07h47
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R$ 6,7 milhões de royalties para municípios do Consórcio Vale Unido em setembro

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural totalizaram, em setembro, R$ 6,71 milhões para os doze municípios do Consórcio Vale Unido. No mês de agosto foram R$ 6,13 milhões.

Veja o valor pago em setembro a cada município do Consórcio Vale Unido:

Macau R$ 2.061.536,87

Guamaré R$ 1.975.017,33

Pendências R$ 1.614.945,20

Assú R$ 321.683,28

Alto do Rodrigues R$ 253.112,40

Porto do Mangue R$ 215.971,55

Carnaubais R$ 148.652,48

Serra do Mel R$ 108.866,93

Afonso Bezerra R$ 3.800,24

Ipanguaçu R$ 3.564,24

Itajá R$ 3.240,22

São Rafael R$ 3.240,22



Escrito por Edmilson Filho às 08h27
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O BRASIL TERÁ SEU SISTEMA FINANCEIRO AVALIADO PERIODICAMENTE PELO FMI

O Brasil e mais 24 países terão a saúde do sistema financeiro avaliada periodicamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O organismo decidiu tornar o teste obrigatório para essas nações.

Atualmente, os 187 países que compõem o fundo passam pelo exame, mas apenas sob consentimento dos governos locais. Agora, o Conselho de Administração do FMI aprovou a obrigatoriedade para as 25 maiores economias do mundo.

Criados após a crise asiática no fim da década de 1990, os relatórios têm como objetivo detectar desequilíbrios financeiros em algum mercado particular. Os primeiros testes foram realizados em 2001. No entanto, somente no ano passado os Estados Unidos aceitaram ser avaliados.

Apesar de ter tornado o teste obrigatório, o FMI ainda não decidiu a frequência dos relatórios. A diretoria do FMI propôs que os países sejam avaliados a cada três anos, mas o Conselho de Administração não deu a palavra final.

De acordo com o FMI, a escolha dos 25 países teve como base o tamanho de seus setores financeiros e as conexões com as instituições financeiras internacionais. A lista abrange os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Cingapura, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Reino Unido, Rússia, Suécia, Suíça e Turquia.

A lista abrange os países do G7, formado pelas sete economias mais ricas do mundo, os países da Europa Ocidental que não fazem parte do grupo, países desenvolvidos da Ásia e do Pacífico (Austrália, Cingapura, Coreia, Hong Kong) e os chamados mercados emergentes (Brasil, China, Índia, México, Rússia e Turquia).

Fonte: Agência Brasil



Escrito por Edmilson Filho às 08h21
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