Mesmo com queda nos depósitos em setembro, captação da poupança é a segunda melhor do ano

Volume de depósitos em cadernetas de poupança somou R$ 99,467 bilhões no mês de setembro, redução de 1,3% em relação aos depósitos do mês anterior. Em compensação, os saques das cadernetas foram 4,39% menores que em agosto e somaram R$ 94,620 bilhões. Como resultado, a captação líquida foi de R$ 4,846 bilhões, uma variação de 166,41% sobre o saldo de R$ 1,819 bilhão no mês anterior.

Foi a segunda melhor captação líquida do ano, atrás apenas dos R$ 6,836 bilhões contabilizados em julho, e deixou o melhor saldo da poupança em meses de setembro, conforme relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). Além disso, a captação da poupança está positiva há 16 meses, desde que passou o momento mais complicado da crise financeira mundial. A última “sangria” da poupança, quando os saques superaram os depósitos, se deu em abril do ano passado.

De acordo com o BC, a poupança rendeu R$ 1,935 bilhão no mês passado. Esse resultado, somado à captação líquida, elevou o estoque total dos depósitos em poupança para R$ 360,107 bilhões. São R$ 284,965 bilhões (79,13% do total) depositados na tradicional caderneta do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), R$ 75,139 bilhões (20,86%) na poupança rural e R$ 3,266 milhões (0,01%) residuais de poupança vinculada.

Fonte: Agência Brasil.



Escrito por Edmilson Filho às 08h36
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PREÇOS DA CESTA BÁSICA SOBEM EM SETEMBRO

Segundo dados publicados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, houve inversão no comportamento dos preços dos produtos alimentícios essenciais e, ao invés do predomínio de queda, na maioria das 17 capitais onde o DIEESE realiza a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, houve alta. Em 14 capitais os preços subiram, com destaque para: Salvador (3,67%), Rio de Janeiro (3,62%), Vitória (3,39%) e Fortaleza (3,13%). Retrações foram encontradas em Natal (-1,28%), João Pessoa (-1,13%) e Aracaju (-0,80%).



Escrito por Edmilson Filho às 08h05
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Governo eleva de 2% para 4% alíquota do IOF para conter queda do dólar

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou há pouco que dobrará a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os investimentos de estrangeiros em renda fixa no Brasil.

 A partir de amanhã, a alíquota para essas aplicações subirá de 2% para 4%.

 Os investimentos externos em ações e no mercado futuro continuarão a pagar 2%. A taxação do capital estrangeiro que entra no país está em vigor desde outubro do ano passado.

 De acordo com Mantega, a medida é necessária para conter a queda dólar depois da capitalização da Petrobras, que atraiu divisas para o Brasil. “O dólar baixo prejudica as nossas exportações. Por isso, decidimos elevar o imposto”.

Fonte: Agência do Brasil.



Escrito por Edmilson Filho às 07h59
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Portaria MF/MPS 451/2010

A Portaria Interministerial MF/MPS nº 451/2010, dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.



Escrito por Edmilson Filho às 07h54
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EQUÍVOCOS NA CLASIFICAÇÃO FISCAL PODEM TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS AO CONTRIBUINTE

A Excessiva carga tributária no nosso país, aliada a complexidade da legislação podem trazer sérios problemas ao contribuinte, daí a importância de se ter uma atenção maior quando na classificação fiscal das mercadorias. A Classificação Fiscal de Mercadorias na NCM está entre essas questões que geram muitas dúvidas, principalmente por sua importância, uma vez que é fundamental na determinação do IPI, bem como na apuração dos tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, repercutindo também, em muitos casos, no montante do PIS/PASEP, da COFINS e do ICMS.

A princípio, cabe ao próprio fabricante, importador ou exportador, efetuar a respectiva classificação de suas mercadorias, uma tarefa árdua e complexa, pois na maioria das vezes a dúvida não é resolvida com uma simples consulta à legislação.
 
Equívocos nessa classificação podem trazer sérios problemas ao contribuinte, desde uma penalidade em razão do incorreto enquadramento na classificação fiscal (1% sobre o seu valor), até casos de recolhimento a menor de impostos e contribuições, em que a multa, em regra, corresponde a 75% do tributo omitido.



Escrito por Edmilson Filho às 07h44
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Impostos batem 46% do PIB

Desde 1994, quase metade do crescimento da produção de bens e serviços contabilizada no País acabou sendo apropriada pelo governo por meio da cobrança de impostos. A medida, por sua vez, impulsiona um aumento igualmente expressivo dos gastos públicos.

Segundo cálculos do economista-chefe do Santander, Alexandre Schwartsman, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu quase R$ 1,1 trilhão entre os anos de 1994 e 2009 em termos reais (descontada a inflação).


No mesmo período de 15 anos, oito do governo Fernando Henrique Cardoso e sete do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a carga tributária aumentou cerca de R$ 500 bilhões. Isso é equivalente a 46% do crescimento da produção nacional.


A Folha de São Paulo apurou que a mordida foi maior nos anos FHC, entre 1994 e 2002, (60% da alta do PIB) do que durante o governo Lula, entre 2003 e 2009 (42%). Mas ambos os números são considerados muito altos.


O aumento da carga em relação à expansão do PIB se traduziu em crescimento da mesma magnitude do gasto público, que subiu R$ 500 bilhões entre 1994 e 2009.


As contas mostram que para cada R$ 100 de crescimento adicional da produção entre 1994 e 2009, R$ 46 foram absorvidos pelo governo (incluindo União, Estados e municípios).

Fonte: Rede Nacioal de Contabilidade.



Escrito por Edmilson Filho às 11h26
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JUCERN DIGITAL

A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN implantou nesta segunda-feira (dia 27 de setembro) o PROJETO JUCERN DIGITAL. Esse Projeto tem como principal objetivo dar agilidade no processo de abertura de empresas, consultas e envio de processos à JUCERN. Antes todo o procedimento era feito de forma manual, agora, será feito através da internet, espera-se com isso que, os processos ganhem mais agilidade.



Escrito por Edmilson Filho às 08h06
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EMPRESA É CONDENADA POR EXIGIR TESTE DE GRAVIDEZ NA ADMISSÃO

Uma empresa foi condenada, pela 2ª Turma do Tribunal Regional da 11ª Região, a pagar indenização no valor de R$ 15 mil por danos morais pleiteados por uma candidata a emprego.

A candidata comprovou que, em um dos procedimentos exigidos na contratação, foi obrigada pela empresa a realizar o teste de gravidez, o que configura critério discriminatório para contratação empregatícia, sobretudo quando a conduta do empregador tem a aptidão de violar os atributos morais da pessoa humana.

O processo, oriundo da 16ª Vara do Trabalho de Manaus já havia condenado a empresa que recorreu da decisão ao Regional.

No julgamento em Segundo Grau, a 2ª Turma, por unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário, dando-lhe provimento parcial para reduzir para R$ 15 mil a indenização a título de danos morais, mantendo a decisão de 1º Grau nos demais termos, na forma da fundamentação.

Fonte: Guia Trabalhista



Escrito por Edmilson Filho às 07h51
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CREDENCIAMENTO DE PERITOS

O Tribunal de Justiça abre edital de credenciamento para peritos nas áreas médica, contábil, de serviço social, psicologia e engenharia, e ainda, tradutores e intérpretes. O objetivo é atender as partes beneficiadas pela gratuidade nos processos da Justiça Estadual.

Inscrições PRORROGADAS: até 30 de setembro de 2010
Local: Secretaria Geral, localizada no 3º andar do prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na Praça 7 de Setembro, s/n, Centro, Natal/RN.
Documentação exigida: http://www.tjrn.gov.br/S_Administrativo/Licitacoes/licitacao-detalhe.asp?codigo=555&Tipo=6&IDLICITACAO=



Escrito por Edmilson Filho às 08h06
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Estão abertas as inscrições para o concurso público do TRT potiguar

A partir desta segunda-feira (27), estão abertas as inscrições para o concurso público para provimento dos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O certame está sendo promovido pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília – CESPE/UnB.

Ao todo estão sendo oferecidas 53 vagas, sendo 47 para nível superior e 6 vagas para nível médio, além da formação do cadastro de reserva. A remuneração varia entre R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39.

Somente será admitida a inscrição feita via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt21rn2010, solicitada entre os dias 27 de setembro de 2010 a 26 de outubro de 2010 (até as 23 horas e 59 minutos), observado o horário oficial de Brasília/DF.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 67,00 para os cargos de nível superior, e de R$ 55,00 para os cargos de nível médio. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 4 de novembro de 2010.

A previsão é que o concurso seja realizado no dia 28 de novembro de 2010. As provas para o cargo de Analista Judiciário devem ser aplicadas no turno da manhã, e as provas para o cargo de Técnico Judiciário, no turno da tarde. Ambas terão a duração de 4 horas.

 

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região



Escrito por Edmilson Filho às 07h54
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RESOLUÇÃO CFC Nº 1.301/2010

Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 28 de setembro de 2010, em Seção 1, página 81, a Resolução CFC n.º 1.301/2010, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção ou restabelecimento de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

Para ter acesso na íntegra a Resolução basta clicar no link: http://www.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2010/001301



Escrito por Edmilson Filho às 07h47
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R$ 6,7 milhões de royalties para municípios do Consórcio Vale Unido em setembro

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural totalizaram, em setembro, R$ 6,71 milhões para os doze municípios do Consórcio Vale Unido. No mês de agosto foram R$ 6,13 milhões.

Veja o valor pago em setembro a cada município do Consórcio Vale Unido:

Macau R$ 2.061.536,87

Guamaré R$ 1.975.017,33

Pendências R$ 1.614.945,20

Assú R$ 321.683,28

Alto do Rodrigues R$ 253.112,40

Porto do Mangue R$ 215.971,55

Carnaubais R$ 148.652,48

Serra do Mel R$ 108.866,93

Afonso Bezerra R$ 3.800,24

Ipanguaçu R$ 3.564,24

Itajá R$ 3.240,22

São Rafael R$ 3.240,22



Escrito por Edmilson Filho às 08h27
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O BRASIL TERÁ SEU SISTEMA FINANCEIRO AVALIADO PERIODICAMENTE PELO FMI

O Brasil e mais 24 países terão a saúde do sistema financeiro avaliada periodicamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O organismo decidiu tornar o teste obrigatório para essas nações.

Atualmente, os 187 países que compõem o fundo passam pelo exame, mas apenas sob consentimento dos governos locais. Agora, o Conselho de Administração do FMI aprovou a obrigatoriedade para as 25 maiores economias do mundo.

Criados após a crise asiática no fim da década de 1990, os relatórios têm como objetivo detectar desequilíbrios financeiros em algum mercado particular. Os primeiros testes foram realizados em 2001. No entanto, somente no ano passado os Estados Unidos aceitaram ser avaliados.

Apesar de ter tornado o teste obrigatório, o FMI ainda não decidiu a frequência dos relatórios. A diretoria do FMI propôs que os países sejam avaliados a cada três anos, mas o Conselho de Administração não deu a palavra final.

De acordo com o FMI, a escolha dos 25 países teve como base o tamanho de seus setores financeiros e as conexões com as instituições financeiras internacionais. A lista abrange os seguintes países: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Brasil, Canadá, Cingapura, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Hong Kong, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Reino Unido, Rússia, Suécia, Suíça e Turquia.

A lista abrange os países do G7, formado pelas sete economias mais ricas do mundo, os países da Europa Ocidental que não fazem parte do grupo, países desenvolvidos da Ásia e do Pacífico (Austrália, Cingapura, Coreia, Hong Kong) e os chamados mercados emergentes (Brasil, China, Índia, México, Rússia e Turquia).

Fonte: Agência Brasil



Escrito por Edmilson Filho às 08h21
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Microempreendedor Individual: Resolução altera ocupações permitidas

Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.

 

Ocupações incluídas

Abatedor de avesEstampador de peças do vestuário
Abatedor de aves com comercialização do produtoEsteticista
artesão em cimentoFabricante de velas - inclusive decorativas

Bike propagandista

Guia de turismo
Carroceiro - Transporte de cargaInstalador de antenas de TV
Carroceiro - Transporte de mudançaInstalador de equipamento de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança
Coletor de resíduos não perigososInstalador de rede de computadores
Comerciante de artigos de bebêLocador de instrumentos musicais
Comerciante de carvão e lenhaLocutor de mensagens fonadas e ao vivo
Comerciante de cestas de café da manhãMestre de Obras
Comerciante de inseticidas e raticidasProdutor de Pedras para construção - não associada à extração
Comerciante de móveis

Recarregador de Cartuchos para equipamentos de informática

Comerciante de produtos naturais

Reparador de artigos e acessórios do vestuário

Comerciante de produtos para piscinas

Reparador de cordas, velames e lonas

Costureira de roupas sob medida

Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos

Coveiro

Reparador de equipamentos esportivos

Customizador de roupas

Reparador de guarda chuva e sombrinhas

Disc Jockey(DJ) ou Vídeo Jockey (VJ)

Reparador de móveis

Dublador

Reparador de toldos e persianas

Editor de vídeo

Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

Algumas ocupações - abaixo listadas, foram retiradas, a pedido das entidades de classes, da lista de atividades permitidas para inscrição como Microempreendedor Individual. Os empreendedores já inscritos nessas atividades não serão desenquadrados por iniciativa das administrações tributárias.

Boiadeiro/vaqueiro
Caçador
Colheidor de catanha-do-Pára 
Colheidor de palmito
Colheidor de produtos não madereiros
Lavrador agrícola
Pescador em água doce
Pesacador em água salgada
Podador agrícola
Produotor de algas e demais plantas aquáticas
Reflorestador
Seringueiro

Assessoria de Comunicação Social da RFB



Escrito por Edmilson Filho às 08h12
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Curso aborda contratos administrativos

A Latu Sensu - Escola Jurídica promoverá entre os dias 21a 23 de outubro o Curso de Atualização sobre Gestão Pública em Contratos Administrativos (Fiscalização, Aditivos e Alterações).

Voltado para servidores os setores de comissão de licitação, fiscalização de contratos, controle interno, assessoria jurídica e gestores, diretores e secretários, além de demais interessados o curso terá como ministrantes o desembargador do TRF da 5ª Região, Francisco Barros Dias, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Justiça Federal, Albertino Pierre da Costa.

O curso é um treinamento para a prática da Administração Pública, no qual será abordada rigorosamente a teoria e a prática dos Contratos Administrativos, além de seus institutos específicos e peculiaridades. Serão vistas a fiscalização e acompanhamento nos contratos de Registro de Preço, de Obras, Serviços de Engenharia, etc.

Para mais informações sobre o curso os interessados podem acessar o site: http://www.latosensuescolajuridica.com.br ou entrar em contato através do telefone (84) 3201-7689

 

Fonte: Ascom - TRT/21ª Região



Escrito por Edmilson Filho às 08h09
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